A Rede Internacional de ONGs sobre Desertificação – RIOD, é uma estrutura facilitadora que permite às organizações não governamentais e organizações comunitárias de base vinculadas ao combate da Desertificação, trocar informações e coordenar suas ações em escala local, nacional, regional e mundial. Estas ações normalmente englobam a difusão, o despertar da consciência, a implementação de ações locais e tarefas de articulação e pressão. Foi estabelecida no âmbito mundial em novembro de 1994, na reunião de Ouagadougou, Burkina Faso (África) e, na América Latina, em novembro de 1995, no encontro de Ica no Perú. Os objetivos assinalados para a RIOD são:
• Permitir aos membros o intercâmbio de in-formação e experiências, assim como influenciar nos processos de tomada de decisão em todos os níveis, de acordo com o estabelecido na Convenção da ONU de Combate à Desertificação – CCD;
• Promover a solidariedade Norte-Sul;
• Promover ações para combater a desertificação e dar às ONGs e às OCBs um efetivo papel na preparação, implementação e revisão dos Programas de Ação Nacional de Combate à Desertificação – PAN. Para seu funcionamento, a RIOD adotou um sistema de Pontos Focais em escala nacional, sub-regional, regional e global, responsáveis pelo cumprimento dos seus objetivos em seus respectivos níveis. Estabeleceram-se seis grandes regiões (África, Ásia, América do Sul e Caribe, Europa, América do Norte e Austrália).
Mantém uma estrutura aberta, quer dizer, que dispensa a existência de estatutos. A participação está aberta a todas as instituições que o desejem, sem condicionantes. A razão de ser fundamental da RIOD é o acompanhamento da aplicação da CCD nos diferentes países e sua principal atuação será através da comunicação.
ESTRUTURA OPERACIONAL NO BRASIL
Seguindo a estrutura da RIOD, são indicados Pontos Focais estaduais para serem interlocutores diretos jun-to ao Ponto Focal Nacional. Assim, cada um do onze estados afetados ou em risco de processo de desertificação conta com um Ponto Focal Estadual da sociedade civil, um do governo e um dos parlamentares, respectivamente.
Página Institucional: www.aspan.org.br/riodbrasil